Estado

Detran/SC passará a exigir exame toxicológico para primeira habilitação

Nova regra começa a valer em junho deste ano e será aplicada a candidatos que iniciarem processo para carro e moto

Luan

26 de maio de 2026 às 15:40

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem o processo de primeira habilitação nas categorias A e B a partir de 1º de junho de 2026. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e valerá para novos processos abertos após essa data.

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Conforme o órgão estadual, os processos iniciados até 31 de maio continuarão seguindo as regras atuais, sem necessidade da realização do exame. A definição do prazo ocorreu devido à necessidade de adaptações operacionais e sistêmicas para implantação da nova exigência.

Com a mudança, candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. Apesar disso, será permitido frequentar as aulas teóricas e práticas, além de realizar os exames normalmente antes da entrega do resultado.

Segundo o Detran/SC, a exigência passará a ser efetivamente obrigatória antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará a validação automática do exame e impedirá a emissão do documento caso o resultado negativo não esteja registrado na base de dados oficial.

O procedimento seguirá o mesmo modelo já utilizado para motoristas das categorias C, D e E, destinadas principalmente ao transporte de cargas e passageiros.

Ainda conforme o órgão, os resultados dos exames serão inseridos diretamente pelos laboratórios credenciados na Base Condutores Amostra (BCA). Com isso, os candidatos não precisarão apresentar o laudo físico nas unidades do Detran, medida que busca reduzir burocracias e evitar atendimentos presenciais apenas para conferência documental.

O exame toxicológico é utilizado para detectar o uso de substâncias psicoativas em um período prolongado e faz parte das medidas de segurança no trânsito adotadas em nível nacional.